Processo 201741/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2007 15:32
Autuado em 27/04/2007 15:32
Oficio de encaminhamento 249/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1540/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1540/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/05/2010 Acórdão   1540/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado NEDSON LUIZ MICHELETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/08/2009 08:59 391157/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/05/2009 08:06 169225/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
06/05/2008 09:25 219598/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2010 10:16 do Protocolo nº 137293/10, referente resposta ao Of. 439/10 (fls. 461 a 708).
13/01/2010 12:36 do Protocolo nº 13371/10, referente resposta ao Of. 3379/09 (fls. 438 a 451).
02/12/2009 08:46 do Protocolo nº 540004/09, referente documentos de fls. 127 a 436 (resposta ao Of. 3379/09), mais 22 anexos.
03/11/2009 10:08 do Protocolo nº 495645/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 117 a 125).
11/12/2008 11:05 do Protocolo nº 637713/08, referente documentos de fls. 98 a 100.
17/10/2008 11:25 do Protocolo nº 547331/08, referente documentos de fls.89 e 90.
13/05/2008 10:53 do Protocolo nº 245114/08, referente documentos de fls.80 a 83.
15/04/2008 17:20 do Protocolo nº 191324/08
01/04/2008 12:07 do Protocolo nº 146388/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 75).
06/11/2007 15:11 do Protocolo nº 561969/07
19/10/2007 08:21 do Protocolo nº 534538/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls 60).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1540/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 118/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 28/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 1715/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 474/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 611/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 2369/2008
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2239/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2035/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1725/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 411/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 243/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 1691/2007
14/09/2007 116 Despacho Processual Diverso nº 1386/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2010 13:39 DP Processo em remessa externa
17/06/2010 10:22 DP  
20/05/2010 17:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2010 -
20/05/2010 17:22 S2C Despacho Processual Diverso nº 20/2010 - Protocolo para arquivamento na origem.
11/05/2010 09:30 GASRVF  
28/04/2010 16:05 SMPjTC Parecer nº 5398/2010 - Regularidade. Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regularidade.
20/04/2010 13:39 DAT Instrução nº 1469/2010 - Regularidade das contas.
05/04/2010 11:29 DP  
26/02/2010 19:20 DAT Ofício de Contraditório nº 438/2010 -
26/02/2010 19:20 DAT Ofício de Contraditório nº 439/2010 -
26/02/2010 19:20 DAT Ofício de Contraditório nº 440/2010 -
25/02/2010 13:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 118/2010 -
27/01/2010 10:14 DAT Instrução nº 471/2010 - Concessão de Contraditório.
14/01/2010 09:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 28/2010 -
03/12/2009 15:08 DAT  
02/12/2009 11:21 DP  
06/10/2009 17:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1715/2009 -
06/10/2009 17:24 DAT Ofício de Contraditório nº 3377/2009 -
06/10/2009 17:24 DAT Ofício de Contraditório nº 3378/2009 -
06/10/2009 17:24 DAT Ofício de Contraditório nº 3379/2009 -
21/09/2009 09:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 474/2009 -
17/06/2009 16:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 611/2009 -
17/06/2009 16:18 DAT Instrução nº 5682/2009 - Concessão de Contraditório.
18/12/2008 15:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 2369/2008 -
18/12/2008 15:26 DAT Instrução nº 2646/2009 - Pelo Sobrestamento.
20/11/2008 13:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2239/2008 -
20/11/2008 13:33 DAT Instrução nº 9439/2008 - Pelo Sobrestamento.
20/11/2008 13:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3461/2008 -
28/10/2008 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 2035/2008 -
28/10/2008 15:53 DAT Instrução nº 8523/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
30/09/2008 14:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1725/2008 -
30/09/2008 14:18 DAT Instrução nº 7790/2008 - Por novo sobrestamento.
30/09/2008 14:18 DAT Ofício de Contraditório nº 2654/2008 -
26/08/2008 15:19 DAT Instrução nº 6432/2008 - Convênio Vencido. Preliminarmente pela realização de Diligência ao Município.
03/03/2008 14:22 DAT Instrução nº 5630/2008 - Pelo Sobrestamento.
11/09/2007 08:02 DAT Instrução nº 700/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/04/2007 15:50 DAT Instrução nº 5611/2007 - Concessão de Contraditório.
27/04/2007 15:31 DP  

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